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Conjur | Um estudo sobre O Leopardo e o constitucionalismo da aparência

em maio 14, 2026

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Breve Resenha da obra "Juristocracia e o Fim da Democracia", de Ricardo Peake Braga

Por Nicholas Maciel Merlone A obra Juristocracia e o Fim da Democracia é de autoria de Ricardo Peake Braga . O autor é graduado pela Faculdade de Direito da USP, Conselheiro do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), Presidente da Comissão de Direito e Literatura da mesma Instituição, e advogado militante. Inicialmente, Braga esclarece que sua pesquisa não é um ataque aos juízes ou à comunidade jurídica, da qual faz parte, tendo convivido e convivendo com diversos operadores do direito. Seu trabalho expõe como uma tecnocracia jurídica detém o poder, descrevendo o fenômeno da Juristocracia e explicando como esta substitui a democracia e se envolve no globalismo do séc. 21. "Nesse cenário, é evidente que a democracia e o estado de direito, ao menos em suas concepções tradicionais, sofreram profundos golpes e estão sendo substituídos por um novo sistema, em que o poder real está na corte suprema e no estamento jurídico. A isso se dá o nome de juristocracia." (BRAGA, 20...

Prova de Direito Constitucional Anotada - Exame OAB 39

Questão 1. Bento de Souza, governador do Estado Alfa, reconhecido como grande gestor público, foi indicado para assumir a presidência da Petrobras pelo Presidente da República. Honrado com o convite e inclinado a aceitá-lo, busca orientação com seu advogado(a) a respeito da possibilidade de cumular os dois cargos. Com base no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, assinale a opção que indica a orientação dada pelo(a) advogado(a). a) Na eventualidade de Bento aceitar o convite para assumir a presidência da Petrobras, perderá o mandato de governador do Estado Alfa. b) Bento pode assumir o cargo na Petrobras, caso peça licença do cargo para o qual foi eleito, a ele podendo retornar, caso se exonere do cargo na sociedade de economia mista. c) Bento pode acumular os dois cargos públicos, devendo optar pela remuneração de Governador ou pela remuneração de presidente da Petrobras. d) Bento, após sua diplomação, mesmo que renunciasse ao cargo de governador, está proibido de assumir, n...

Entrevista | Dra. Joana Gonçalves

Entrevista com a querida Dra, Joana Gonçalves, com quem tive o privilégio de estagiar na Defensoria Pública de São Paulo , e com ela muito aprender sobre o direito. Boa leitura! 1 - Dra Joana, conte-nos um pouco sobre a sua trajetória. Eu me formei pela PUCCAMP e logo em seguida comecei a me preparar para ingressar no Concurso Público da Procuradoria do Estado de São Paulo. Na época, a Procuradoria do Estado de São Paulo exercia a função de promover a assistência jurídica para a população vulnerável. Antes de ingressar na Defensoria Pública, passei no Concurso da Procuradoria do Município de Guarulhos, onde exerci a função por apenas 6 meses. Em 2007, ingressei no Primeiro Concurso da Defensoria Pública e atuo, desde então, nas Varas de Família e Infância Cível. 2 - O que te motivou a escolher a carreira da defensoria pública? Sempre gostei de trabalhar com pessoas vulneráveis. Durante a faculdade estagiei nos escritórios da PUCCAMP. Na época, com a supervisão de advogados, ...

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